Como estudar Direito Constitucional para concursos – seis dicas infalíveis

Fala pessoal! Tudo bem?

Eu me chamo Cristiano Lopes, e sou professor de Direito Constitucional na ZERO UM CONCURSOS.

Já faz muito tempo que eu queria escrever um artigo sobre Dicas de como Estudar Direito Constitucional para Concursos. Vejo, com certa frequência, muitos concurseiros estudando de maneira incorreta e sem foco e, com isso, perdendo valioso tempo em sua preparação para concursos.

Estudar com eficiência é bem melhor do que estudar muito. Neste sentido, se você tiver boas estratégias e foco na sua preparação, isso irá lhe assegurar uma vantagem frente aos concorrentes.

Assim, para que você tenha um melhor rendimento nos seus estudos de Direito Constitucional, separei algumas dicas infalíveis para ajudá-lo nessa tarefa:

1 – Como começar a estudar Direito

É de extrema relevância entender que o Direito Constitucional é a base das demais disciplinas do Direito, pois estabelece as regras fundamentais de funcionamento do Estado. Assim, inicie seus estudos sempre pelo Direito Constitucional, pois boa parte do conteúdo de outros materiais, tais como Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e etc  derivam da Carta Constitucional.

O Direito Constitucional tem como principal objeto de estudo a Constituição Federal. Esta é parâmetro para todas disciplinas do Direito, pois se uma lei ou uma norma surgir – em qualquer área jurídica – contrariando, seja formal ou materialmente a Constituição, tal dispositivo poderá ser declarado inconstitucional e retirado do ordenamento jurídico.

2 – Estudo da literalidade da Constituição Federal

Um dos maiores erros dos concurseiros é achar que a Constituição Federal deve ser lida de maneira retilínea, “igual a um doido”. Não faça isso! De fato, há artigos da Constituição Federal que não precisam ser lidos.

Não estou dizendo, com isso, que você não deve ler os artigos da Constituição Federal. Você deve ler só o que interessa! Marcando na sua Constituição aqueles artigos que mais caíram com frequência em questões de provas anteriores. Por exemplo: resolveu uma questão sobre liberdade de manifestação de pensamento (CRFB/88, art. 5º, IV), você vai lá na sua Constituição e marca esse dispositivo. Resolveu uma questão sobre inviolabilidade das comunicações (CRFB/88, art. 5º, XII), você volta na questão e marca esse dispositivo também. E assim sucessivamente… Depois de resolver um quantitativo interessante de questões, você terá uma Constituição toda esquematizada! Aí será muitíssimo estudo da literalidade da Constituição Federal.

3 – Estudo da doutrina constitucional e da jurisprudência

A literalidade dos artigos da Constituição é, sem dúvidas, bastante cobrada nas mais variadas provas de concursos públicos. No entanto, no estudo do Direito Constitucional, você não pode se limitar apenas a literalidade da norma expressa na Constituição Federal – é preciso ir além – é preciso declinar atenção também no estudo da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Uma sugestão seria acompanhar semanalmente os informativos do STF e do STJ. Você poderá encontrar nos links abaixo:

Informativos STF

Informativos STJ

4 – Como escolher um bom livro de Direito Constitucional

A escolha de um bom livro de Direito Constitucional deve levar em consideração o seu vocabulário atual na hora de escolhê-lo. O vocabulário jurídico possui termos bastante peculiares e os livros de faculdade são, por vezes, bastante densos em seu conteúdo e vocabulário. Assim, para compreender melhor os conceitos jurídico-constitucionais, sugiro que você procure por livros numa linguagem mais apropriada ao seu vocabulário.

5 – Faça anotações que facilitem a compreensão do seu estudo

Faça anotações e resumos de cada leitura que fizer numa linguagem simples, isso facilitará sua compreensão sobre o assunto estudado.

Uma sugestão, seria fazer essas anotações em uma ficha e anexá-las no próprio livro ou apostila, para que todas as vezes que você precisar consultar possa visualizar também uma breve explicação do assunto estudado.

Outra sugestão, que também é bastante popular entre concurseiros é o uso da técnica dos mapas mentais. Essa técnica facilita a organização e a memorização dos seus resumos. Se pesquisar na internet, irá encontrar vários mapas mentais de Direito Constitucional prontos.

6 – Resolver questões

A resolução de questões é fundamental. Resolver questões é uma das formas mais eficientes de revisar o conteúdo, testar o conhecimento e treinar para as provas.

Aqui a sugestão é a seguinte: resolva o maior número de questões da banca examinadora responsável pelo seu concurso. Não estou dizendo com isso que você não possa buscar questões de outras bancas, mas tente dar prioridade à banca que vai fazer a sua prova.  Dessa forma, você perceberá quais os temas e assuntos mais cobrados pela examinadora e qual o estilo de cobrança que a banca costuma fazer (a banca prefere a literalidade da Constituição federal? Ou gosta de cobrar doutrina? Ou sua preferência é pela jurisprudência?).

Então é isso, pessoal… Espero que essas seis dicas infalíveis possam ajudá-los!

Abraços,
Prof. Cristiano Lopes