Concurso Depen: COMISSÃO organizadora definida! Oferta de 309 vagas para nível médio e superior!

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03 de março de 2020, a Portaria nº 121, do Departamento Penitenciário Nacional que formaliza a comissão organizadora do concurso público para dar cumprimento, devendo editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários para realização do certame autorizado (veja abaixo a publicação).

A medida oficia a contratação da banca organizadora do certame, bem como atos que subsidie o cumprimento do prazo máximo para publicação do edital, que é o dia 30 de junho de 2020.

 O grupo é composto de 07 servidores abaixo relacionados como membros da COC, que tem por objetivo apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, desenvolvendo trabalhos e atividades necessários para a realização do Concurso Público para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, autorizada pela Portaria nº 675, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia. Confira logo abaixo:

  • Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;

  • Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;

  • Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;

  • Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;

  • Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;

  • Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

  • Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

Comissão Depen 2020

No dia 29 de janeiro de 2020 foi publicada a Portaria nº 115 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que delega ao Departamento Penitenciário Nacional (Concurso Depen) dar cumprimento, devendo editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários para realização de seu concurso público autorizado.

 

Concurso Depen: Portaria autoriza diretor-geral editar normas para publicação do edital!

Vagas concurso DEPEN 2020

Ao todo, foram autorizadas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, que exige nível médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, em nível superior.

A informação também foi divulgada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro em sua conta do twitter na manhã desta quarta, 1. Moro definiu o cargo de agente penitenciário como estratégico para políticas de segurança pública.

Tweet Ministro Sergio Moro

O ministro também agradeceu ao ministério da Economia pela “apoio no investimento estratégico”. “Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes.Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, tweetou o ministro.

Autorização concurso DEPEN 2020

Sobre o concurso DEPEN: 294 vagas para nível médio

Agente

O cargo de agente penitenciário tem como exigência, além do nível médio, carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$ 6.030,23. O que inclui o vencimento básico de R$ 5.572,23 mais o auxílio-alimentação de R$ 458 e a gratificação de desempenho. São destinadas 294 para essa função.

O valor da remuneração acima é composto pelo vencimento básico; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Especialista

Já para especialistas, a remuneração inicial é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$ 458.

Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito a estabilidade empregatícia.

Último concurso Depen

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional aconteceu em 2015 e foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, composta por 120 questões.

Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40). Para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta por questões de

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e
  • Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

Já a prova para técnicos e especialistas contou com itens de:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.

A prova discursiva foi destinada aos candidatos às vagas de especialista. Durante a avaliação, os concorrentes deveriam elaborar redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora.

Também foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:

  • Testes de barra fixa (teste masculino);
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Todos candidatos aprovados no último concurso foram nomeados

Vale ressaltar que todos os aprovados do último concurso para o Depen foram convocados. Ao todo, foram chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 do cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.

Além disso, em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Foram capacitados 155 novos candidatos.

No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio deste ano.

Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).

Detalhes concurso Depen

  • Concurso: Departamento Penitenciário Nacional
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: Agente Federal de Execução; Especialista 
  • Escolaridade: Nível superior médio e superior
  • Número de vagas: 309
  • Remuneração: Até R$ 6 mil 
  • Situação: AUTORIZADO
  • Previsão p/ publicação do edital: ATÉ JUNHO 2020
  • Link do último edital

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