Concurso DEPEN: saiu o edital com 309 vagas!

O edital do concurso do Depen foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). Ao todo serão 309 vagas, 294 para Agente de Execução Penal e 15 para Especialista Federal. A banca organizadora é o Cebraspe/Cespe.

As inscrições, exclusivamente online, realizadas no site do Cebraspe/Cespe, começam em 15 de maio e vão até 5 de junho de 2020. Os valores são R$ 130 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e R$ 120 para o Especialista Federal em Assistência Penitenciária.

Para concorrer a uma das 294 vagas para agente de execução penal o candidato deverá ter nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A renumeração inicial é de R$6.030,23.

Já para concorrer a uma das 15 vagas de especialista federal é necessário ter nível superior com formação nas seguintes áreas: enfermagem; médico clínico; médico psiquiatra, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A renumeração inicial é de R$ 5.865,70.

O regime de contratação é estatutário, com estabilidade empregatícia. Os aprovados no concurso poderão ser lotados nas penitenciárias federais, nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO.

Fases

A primeira etapa do concurso do Depen contará com as seguintes fases: provas objetivas e discursiva; exame de aptidão física; avaliação de saúde; avaliação psicológica e investigação social. A segunda etapa consiste no curso de formação profissional (CFP), também de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A primeira etapa do concurso será realizada no dia 6 de setembro de 2020. Com caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será composta por 120 questões de certo ou errado, com duração de 4h30.

A prova para o cargo de Agente Federal de Execução Penal será aplicada no período da tarde, e os itens da avaliação serão distribuídos em três cadernos da seguinte forma:

  • Conhecimentos Básicos – 30 questões
    Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Raciocínio Lógico; Informática
  • Conhecimentos Específicos – 50 questões
    Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal;Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial.
  • Conhecimentos Complementares  – 40 questões
    Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional

A prova para o cargo de Especialista Federal será aplicada no período da manhã, com os seguintes itens:

  • Conhecimentos Básicos – 40 questões
    Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo e Noções de Direitos Humanos.
  • Conhecimentos Específicos – 50 questões
    Conhecimentos Específicos para cada área
  • Conhecimentos Complementares  – 30 questões
    Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A etapa discursiva para os cargos de Agente e Especialista consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades.

Testes do Exame de Aptidão Física

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:
Flexão em barra fixa
Flexão abdominal
Impulsão horizontal
Corrida de 12 minutos

Para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:
Flexão abdominal
Corrida de 12 minutos

Avaliação médica

Realizada por junta médica designada pelo Cebraspe/Cespe, compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica

Consiste na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo.

Investigação social

De caráter unicamente eliminatório, visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos.

Curso de Formação Profissional

Será realizado em local a ser indicado pelo edital específico,  em tempo integral e com frequência obrigatória e dedicação exclusiva. Suas atividades terão a duração definida no edital de convocação para essa etapa e poderão desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O candidato regularmente matriculado no CFP receberá 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

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DETALHES DO CONCURSO

Instituição: Departamento Penitenciário Nacional
Banca organizadora: Cebraspe
Cargos: Agente de Execução Penal e Especialista
Escolaridade: Níveis superior e médio
Vagas: 309
Remuneração: Até R$ 6 mil
Teste Físico: Sim
Redação discursiva: Sim
Período de inscrições: 15/05 a 05/06 de 2020
Valor das inscrições: R$ 120 e R$ 130
Data da prova: 06/09/2020
Situação: EDITAL PUBLICADO