Concurso DEPEN é solicitado ao Ministério da Economia para nível médio e superior!


Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) acumula atualmente 313 cargos vagos. A informação foi passada pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Do total, 295 é para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário). As outras 18 vagas são para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.

O Depen confirmou a solicitação de 309 vagas ao Ministério da Economia para as carreiras que apresentam déficit de pessoal. Do total, 294 vagas são para agente federal de execução penal e mais 15 para especialistas.

Se autorizada a abertura de concurso Depen, esse número de vagas não será capaz de suprir o déficit atual. Sendo assim, a expectativa é que o próximo concurso também ofereça oportunidades para formação de cadastro de reserva.

As chances de autorização do concurso público são grandes tendo em vista as recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a prioridade que o Governo Federal trata a área da Segurança Pública.

Moro revelou que deseja fortalecer a Polícia Federal e o Depen. Para isso, precisará contratar mais agentes e dotar a instituição de quadro de pessoal bem preenchido.

Concurso  Depen: pedido protocolado!
Concurso Depen: pedido protocolado!

Sobre o cargo de agente (atual Policial Penal)

O cargo de agente penitenciário (atual Policial Penal) tem como exigência o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$ 4.120,28.

O valor é composto pelo vencimento básico, de R$ 2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Já as vagas para especialistas são destinadas a quem tem formação em nível superior. A atual remuneração inicial para o cargo é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$ 458.

Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito a estabilidade empregatícia.

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Depen chamou 100% dos aprovados no último concurso 

Vale ressaltar que todos os aprovados do último concurso para o Depen foram convocados. Ao todo, foram chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 do cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.

Além disso, em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Foram capacitados 155 novos candidatos.

No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio deste ano.

Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

Último concurso Depen

O concurso Depen 2015 foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, composta por 120 questões. 

Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40). 

Para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta por questões de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

Já a prova para técnicos e especialistas contou com itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.

A prova discursiva foi destinada aos candidatos às vagas de especialista. Durante a avaliação, os concorrentes deveriam elaborar redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora.

Também foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:

  • Testes de barra fixa (teste masculino); 
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Detalhes do concurso Depen:

  • Concurso: Departamento Penitenciário Nacional (Concurso Depen)
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: Agente; Especialista
  • Escolaridade: nível médio e superior
  • Área: Policial
  • Número de vagas: 309
  • Remuneração: até R$ 5 mil
  • Situação: PEDIDO ENCAMINHADO AO ME
  • Previsão p/ publicação do edital: 2020
  • Link do último edital