Escolha da banca organizadora do Concurso PMPA é retomada!

Será que dessa vez a novela acaba? Atenção concurseiros, pois tudo leva a crer que sim! Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado do Pará, o edital de concorrência para a contratação da banca organizadora do concurso para os cargos de Oficial e Praça da Polícia Militar do Estado do Pará (Concurso PMPA).

As empresas e institutos interessados em participar da concorrência deverão encaminhar as propostas até o dia 26 de junho, quando será realizada uma reunião às 9h, no auditório da SEPLAD, em Belém, para abertura dos envelopes com a documentação habilitatória, proposta técnica e proposta de preços.

Conforme consta no projeto básico do concurso, serão oferecidas 2.405 vagas. Desse total, 2.310 serão para o cargo de soldado e 95 para praças. De acordo com o documento, 10% das vagas serão destinadas a concorrentes do sexo feminino. Ou seja, cerca de 240 vagas.

Concurso foi paralisado duas vezes

A PMPA teve seu processo de escolha para contratação da banca paralisado duas vezes em 2019. Na última vez a suspensão da escolha aconteceu por decisão liminar em Mandado de Segurança da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, atuando no Plantão Cível da Comarca de Belém. 

A primeira tentativa de escolha da banca do concurso para soldados e oficiais da PM-PA foi anunciada em novembro de 2019, quando a abertura das propostas aconteceria no dia 8 de janeiro deste ano. No entanto, a licitação foi suspensa.

Em janeiro de 2020, foi divulgada a retomada da licitação, sendo remarcada para o dia 19 de fevereiro. O motivo da suspensão se deu em virtude da necessidade de ajustes técnicos no processo. Assim como o da Polícia Civil, o processo da PM-PA também é de responsabilidade da Seplad.

O Governo do Pará, por meio da Seplag, informou a nota a seguir.

Nota Seplag PM PA
 

Detalhes do edital de licitação

Serão publicados dois editais, um para soldados e outro para oficiais. O motivo seria a complexidade e especificidade na seleção de candidatos para as categorias profissionais de militares. Os candidatos de ambas funções passarão por cinco etapas de seleção:

  • 1ª Etapa – prova objetiva e discursiva (somente para oficiais), de caráter eliminatório, abordando todas as disciplinas constantes do conteúdo programático a ser informado posteriormente;
  • 2ª Etapa – exame de avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • 3ª Etapa – exame de avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • 4ª Etapa – exame de avaliação psicológica, de caráter eliminatório, compreendendo testes psicológicos (teste de personalidade, de inteligência e de habilidades especificas) e entrevista;
  • 5ª Etapa – investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório;

As avaliações serão realizadas em seis localidades: Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba. A PM-PA estima a candidatura de 102.695 pessoas, sendo 14.635, para o cargo de oficial e 88.060, para soldados.

Também já foi definido um valor máximo para a taxa de inscrição: R$ 90,25, para soldados e R$ 114 para oficiais. Os valores podem ser alterados até a publicação do edital de abertura do concurso.

Déficit na corporação

A Seplad divulgou alguns dados sobre a atual situação do seu quadro de servidores na justificativa da contratação. Segundo eles, a previsão total de efetivo da Polícia Militar do Pará é de 31.757 policiais militares ativos. Atualmente, a PM atua com , apenas, 52% desse total. São 16.625 policiais militares.

Além disso, a PM-PA conta com a evasão média de 852 policiais militares por ano até 2028. Diante disso, a Seplad conclui que tais índices demonstram a “necessidade de se ter uma política de ingresso regular de policiais militares, no período de 10 anos compreendido entre 2020 a 2028, para elevar o efetivo atual”.

O governador do Pará, Helder Barbalho, não só está ciente da situação, como já afirmou que seguem previstas as 7 mil vagas anunciadas anteriormente. No entanto, o preenchimento ocorrerá ao longo de seu mandato. Indicando a previsão de editais para os próximos anos.

“Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais”, destacou.

Trâmites anteriores

Em publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 22 de novembro, foi divulgado o aviso de licitação de concorrência, do tipo técnica e preço (veja abaixo). Agora, o recebimento das propostas vai até o dia 08 de janeiro. A abertura dos envelopes ocorrerá às 9h00, de acordo com horário de Brasília.

A Secretaria de Administração do Estado confirmou à reportagem da Zero Um Concursos que o edital da seleção está previsto para o primeiro trimestre de 2020. 

A Secretaria de Estado de Administração do Pará havia divulgado em seu site que o governo do estado já deu início aos preparativos para realização do novo concurso, o que se confirma com a comissão formalizada pelas patentes.

A comissão acompanhará e fiscalizará todos os trâmites que envolvem a organização do concurso PM PA até sua homologação. O grupo é o responsável por fazer o levantamento das necessidades, analise do orçamento disponível, dentre outras tarefas necessárias para a realização do concurso.

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De acordo com a publicação, serão ofertadas vagas para os cargos de praça, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça música e oficiais de saúde. Os cargos exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Confira abaixo:

  • Soldado: Ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos e altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres. Inicial de R$ 3.486,80.
  • Oficiais: Ensino superior completo, idade de até 35 anos anos e altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres R$ 6.249,24

A remuneração inicial para a carreira de soldado, conforme indicado no documento será de R$ 2.921,90 e para oficial, de R$ 5.937,96. Os valores referem-se apenas aos vencimentos básicos, sem incluir benefícios. As informações sobre os adicionais ainda não foram confirmados pela PM-PA.

O governo do Pará tem feito investimentos no setor de segurança pública, para combater a criminalidade no estado. Algumas iniciativas feitas logo nos primeiros meses de mandato já surtiram efeito, segundo o governador.

Além do concurso PM PA, estão previstos novos editais para a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Polícia Civil (PC).

Para a Susipe serão ofertadas vagas para agente prisional; para a Polícia Civil vagas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista estão previstas

 Último concurso Polícia Militar PA

A Polícia Militar do Pará não realiza concurso desde 2016. Na época, foram oferecidas 2.194 vagas, distribuídas por cargos de níveis médio e superior.

Desse total, 160 foram para o curso de formação de oficiais e 34 para oficiais da área da Saúde, ambas de nível superior. Além de 2 mil vagas para o curso de formação de praças, cuja exigência é o nível médio.

O concurso contou com diversas etapas de seleção, como provas objetivas, provas discursivas, teste de saúde, avaliação física e psicológica.

De acordo com a Agência do Pará, atualmente a corporação promove um Curso de Formação de Praças 2018/2019, para a formação de 547 novos policiais militares. Esses distribuídos por Belém (304), Santa Izabel (49), Castanhal (94) e Marabá (100).

 Detalhes concurso PM PA:

  • Concurso: Polícia Militar o Estado do Pará
  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: praça, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça música e oficiais de saúde.
  • Escolaridade: nível médio e superior
  • Número de vagas: 7 mil
  • Remuneração: até R$ 6 mil
  • Situação: AUTORIZADO/COMISSÃO FORMADA
  • Previsão p/ publicação do edital: 2020
  • Link do último edital
  • ADI 2020