O que é CFO? Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar

CFO é a sigla usada para designar o Curso de Formação de Oficiais. O curso está entre as etapas aplicadas em Concursos Públicos realizados pelas Polícias Militares em todo o país. Esta fase tem como objetivo a formação de profissionais que assumirão o posto de Oficial da PM. Neste artigo, você vai saber, em detalhes, o que é CFO e qual o papel de um Oficial dentro das corporações.

Mas, antes de falarmos sobre como funciona e para que serve o CFO, vamos entender um pouco sobre a carreira de Oficial da Polícia Militar e o que precisa para ingressar ao cargo. A carreira de Oficial é composta por várias posições em que o profissional vai evoluindo conforme o tempo e o desempenho na função. O profissional evolui na carreira da seguinte forma:

  • Cadete: condição de aluno-oficial, posição em que o candidato aprovado em todas as etapas assume, de forma temporária, enquanto o curso acabar. Nesta fase, é possível que o candidato seja eliminado do concurso se não obtiver o desempenho mínimo exigido, uma vez esta fase do CFO também é eliminatória;
  • Aspirante a Oficial: condição na qual o candidato já é incluído ao quadro de servidores da Polícia Militar do estado depois de ter concluído o CFO;
  • 2º Tenente: primeiro posto do oficialato que corresponde à primeira promoção do Oficial;
  • 1º Tenente: segundo posto do oficialato que corresponde à segunda promoção do Oficial;
  • Capitão: Gerente administrativo, oficial intermediário na Hierarquia militar do Brasil ou na Hierarquia militar de Portugal, logo acima de Tenente e abaixo de Major;
  • Major: Major é um posto militar, nas forças armadas e de segurança de vários países. Conforme o país, pode ter significados diferentes. Na maioria dos países, corresponde ao primeiro posto de oficial superior, sendo imediatamente inferior ao de tenente-coronel. No entanto, em outros países (como a França), a designação “major” é dada ao posto mais graduado de suboficial;
  • Tenente-Coronel: Tenente-coronel é uma patente militar de oficial superior, situada entre a de coronel e a de major. Existe em quase todos os exércitos e forças aéreas do mundo, bem como em muitas outras forças militares, paramilitares ou de segurança. É equivalente à patente de capitão de fragata nas marinhas de Portugal e do Brasil;
  • Coronel: Coronel é uma patente militar de oficial existente em quase todos os exércitos do mundo. Esta patente é também utilizada em diversas forças aéreas e forças de segurança. Muito mais raramente, é utilizada em forças navais.

O que é o CFO?

O CFO é o Curso de Formação de Oficiais que, normalmente, tem duração média de 3 anos. Durante o curso de formação o candidato aprovado é matriculado no CFO na condição de Cadete. Suas atribuições estão em: exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral (semi-internato e internato), e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação.

Além disso, durante o CFO, o aluno-oficial trabalha na gestão e no comando de pessoas, análise e administração de processos, por intermédio da utilização ampla de conhecimentos na busca de soluções para os variados problemas pertinentes às atividades jurídicas e administrativas de preservação da ordem pública e de polícia ostensiva.

Após o curso de formação e durante o estágio probatório, como Aspirante-a-Oficial PM, e após a promoção ao primeiro posto do oficialato (2º Tenente), o policial militar trabalhará na direção, fiscalização, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução e controle da administração policial militar e das operações policiais militares.

Além disso, seu papel será presidir procedimentos administrativos e de polícia judiciária militar, na forma da legislação ou regulamentação específica.

O que se estuda durante o CFO?

O CFO funciona como uma faculdade e sua grade curricular é composta de várias disciplinas. Entre as disciplinas ministradas no Curso de Formação de Oficiais estão:

  • Tiro
  • Abordagem policial
  • Comando
  • Pilotagem
  • Direito Penal
  • Direito Penal Militar
  • Direito Administrativo
  • Abordagem Policial
  • Administração Pública
  • Estatística
  • Inteligência Policial
  • Redação Oficial
  • Comando, Chefia e Liderança
  • Pilotagem Policial

O que faz um Oficial da Polícia Militar?

Em linhas gerais, o trabalho de um Oficial da Polícia Militar corresponde ao contato cotidiano com o público, de forma individual ou em equipe, sob supervisão permanente, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a céu aberto, a pé, montado ou em veículos, em horários diversos (diurno, noturno ou em rodízio de turnos).

O Aspirante-a-oficial PM exercerá atividades inerentes aos oficiais subalternos (tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes, conforme relacionado a seguir:

  • exercer o comando de pelotão e de operações policiais típicas de Polícia Militar;
  • desenvolver e coordenar ações policiais típicas de Polícia Militar;
  • manter a hierarquia e a disciplina;
  • coordenar, controlar e executar as atividades específicas de Polícia Militar ou de interesse da segurança pública;
  • supervisionar o policiamento ostensivo;
  • coordenar os recursos humanos e logísticos da Corporação;
  • assessorar o comando, participando do planejamento de ações e operações;
  • coordenar, supervisionar, fiscalizar e realizar as atividades de inteligência policial, quando designado;
  • desenvolver processos e procedimentos administrativos militares;
  • atuar na coordenação da comunicação social;
  • promover estudos técnicos e de capacitação profissional;
  • representar à autoridade competente sobre questões de natureza penal militar;
  • presidir inquéritos policiais militares, sindicâncias e outros procedimentos de natureza criminal ou administrativa;
  • promover a segurança pública através de atividades preventivas e repressivas imediatas nos diversos tipos e modalidades de policiamento;
  • executar tarefas do posto superior, desde que esteja na condição de Interino ou Em Exercício, e, quando estritamente necessário; e
  • assessorar o Comando da Corporação nos assuntos relacionados à sua área específica.

Qual o regime de trabalho de um Oficial da PM?

O desempenho da atividade policial militar é de dedicação integral ao serviço policial militar. O oficial pode, inclusive, militar ser convocado, em qualquer dia e horário, conforme a necessidade do emprego pela PM do seu estado, observados os dispositivos legais, visando o fiel cumprimento do § 5o do Art. 144 da Constituição Federal, bem como legislação correlata.

O que precisa para ser um Oficial da PM?

  • Ter nacionalidade brasileira
  • Estar quite com as obrigações do serviço militar, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Formação em Nível Superior
  • Ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da inclusão na PM;
  • Ter, no máximo, 30 anos de idade até a data da inscrição no concurso público (essa condição pode variar de estado para estado);
  • Ter aptidão física para o exercício das atividades laborais e do dia a dia de um Policial Militar;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos;
  • Ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65m, para os candidatos do sexo masculino, e 1,60m, para os candidatos do sexo feminino;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação no mínimo com categoria tipo “B” no ato da convocação para o ingresso na PM;
  • Ter conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável;
  • Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso público;
  • Não estar cumprindo ou não ter cumprido sanção por improbidade administrativa, aplicada pelo Poder Judiciário ou pela Administração Pública Federal, Distrital, Estadual ou Municipal.

Sonha em ser um Oficial da Polícia Militar do seu estado? Comece a sua preparação hoje mesmo com quem conta com uma metodologia diferenciada e aprovou os primeiros colocados no concurso policial mais concorrido do país: a Polícia do Senado!