O que faz e quanto ganha um Agente Penitenciário?

Você sabe o que faz um Agente Penitenciário? Curioso para conhecer suas funções? Tem vontade de fazer parte desta carreira? A Zero Um Concursos reuniu neste artigo todos os detalhes sobre o cargo e como você pode ingressar na carreira.

Curiosidades sobre a carreira

Aprovada em 4 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional 104/19 criou a Polícia Penal no sistema de segurança público do país. Com a mudança, o anteriormente denominado Agente Penitenciário ou Inspetor Prisional passou a ser chamado de Policial Penal.

No âmbito federal, o policial penal federal está vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem sede em Brasília-DF.

Enquanto os policiais penais se integram às Secretarias de Estado de Administração Penitenciária, Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, ou Secretarias de Estado de Defesa Social. Isso pode mudar dependendo da estrutura de cada ente federativo.

Qual a função do Agente Penitenciário?

Cabe ao Agente Penitenciário manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais. Além disso, o policial penal desempenha missões táticas de escoltas prisionais de internos para audiências judiciais, oitiva em delegacias de Polícia e transferências entre unidades prisionais.

O Policial Penal também realiza atividades de cunho policial, como:

ações de inteligência e contrainteligência;
apreensões de ilícitos;
revistas pessoais em detentos e visitantes;
revista em veículos e objetos que adentram as unidades prisionais;
controle de motins e rebeliões;
rondas ao redor da unidade prisional;
garantia da segurança no trabalho de ressocialização dos internos.

Unidades Prisionais no Brasil

O Brasil possui, em dados do Sistema Penitenciário Brasileiro de 2017, mais de 1.500 unidades prisionais, entre penitenciárias, presídios, cadeias, casas de detenção e outros.

De acordo com o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCN), o número ideal é de um policial penal para cada cinco detentos.

Dados de um levantamento realizado em 2018 revelaram que o Brasil possuía uma média de sete presos por policial, e 19 estados descumpriam o limite recomendado.

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo revelou que naquele ano o país possuía mais de 686 mil presos sob a custódia de 98 mil policiais penais.

O que precisa para se tornar um Agente Penitenciário?

Para se tornar um agente penitenciário, hoje policial penal, o candidato obrigatoriamente deve ser aprovado em todas as etapas do concurso público do órgão em questão.

Geralmente as seleções são compostas por provas objetivas, testes para aferir a capacidade física e uma investigação social, para verificar a vida pregressa do candidato.

Para exercer o cargo é obrigatório ter mais de 18 anos de idade e o nível de escolaridade varia entre médio e superior completo, conforme exigências de cada edital.

Em geral, entre os requisitos básicos listados na maioria dos editais estão:

ser brasileiro;
ter no mínimo 18 anos de idade;
estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
não ter registro de sentença penal condenatória transitada em julgado;
estar em gozo dos direitos políticos;
ter conduta social ilibada;
ter capacidade física plena e aptidão psicológica para exercer o cargo.

Quanto ganha um Agente Penitenciário?

O salário de um policial penal varia de acordo com o órgão e da esfera. No Depen, o vencimento inicial é de aproximadamente R$ 6 mil. Já a média dos concursos estaduais, que varia de acordo com a legislação aplicada em cada estado, pode variar entre R$2 mil até R$4 mil.

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