Resumo das Notícias de 05 a 11 de outubro

E aí pessoal,

Aqui é o professor Leandro Muniz, professor de Atualidades da Zero Um Concursos. Fiz esse artigo com as notícias que movimentaram o Brasil e o mundo entre os dias 5 a 11 de outubro. Tem muita coisa aqui que pode aparecer na prova do seu concurso, confiram!

Segurança

Depen participa da Operação Alegria

Fonte: DEPEN

Texto para as questões 01 e 02:
A Operação Alegria foi desencadeada no dia 8 de outubro com o objetivo de investigar a corrupção no sistema penitenciário de Minas Gerais. Ela é composta pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO-MG), coordenada pela Polícia Federal e composta pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Civil de Minas Gerais e Polícia Penal de Minas Gerais.

A investigação revelou a prática de vários atos ilícitos, como a existência de uma organização criminosa comandada por servidores públicos e advogados que negociavam vendas de vagas em unidades prisionais, a entrada de objetos não permitidos, dentre outras práticas ilícitas. Mediante comando de líderes de facção criminosa, os presos de alta periculosidade eram transferidos indevidamente de unidades ou de alas/pavilhões para terem benefícios.

As irregularidades ocorriam principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte. A FICCO é a quarta operação conjunta com outras forças de segurança que o Depen participa desde agosto. Tal integração com os demais órgãos de segurança é fundamental para o combate ao crime organizado e para a segurança nacional, sendo um dos pilares mais sólidos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O nome da operação é uma alusão à forma debochada como os membros da organização criminosa referiam-se ao Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, chamando-o de “Nelson Alegria”.

100 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro até 2023

Fonte: Depen

Texto para as questões 03, 04 e 05:
O DEPEN prevê a criação de 100 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro até 2023. Segundo o DEPEN, em 2020, mais de 14 mil vagas já foram criadas, e a meta é de 25 mil vagas por ano em 2023. Em 2020, São Paulo com 5376 vagas, Distrito Federal com 3200 vagas e Ceará com 1134 vagas foram os três estados que mais criaram vagas.

E com o intuito de alcançar esse objetivo e facilitar a criação de novas vagas, em setembro, foi assinada pelo Ministro da Justiça, André Mendonça, a Portaria Nº 403/2020, que trata dos procedimentos e critérios para análise de objetos referentes a obras e serviços de engenharia submetidos ao Depen com a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

Com a  assinatura do Ministro foram simplificados os trâmites de aprovação dos projetos e utilização dos recursos do FUNPEN, sem fragilizar as análises realizadas pela equipe de engenheiros e arquitetos do Departamento. A Portaria No 403/2020 revoga as notas técnicas sobre os procedimentos anteriores, estabelecendo novos métodos de análise de conformidade.

Polícia Federal deflagra Operação Sangria

Fonte: PF

Texto para as questões 06 e 07:
No dia 8 de outubro, a PF deflagrou, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda fase da Operação Sangria. Essa operação tem como objetivo investigar crimes, como pertencimento à organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde de Manaus, já que, durante a primeira fase da Operação, se observou que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimo de dinheiro, adquiriu de uma empresa local respiradores pulmonares. Logo depois, revendendo-os ao Estado do Amazonas com preço superfaturado. O dinheiro que o Governo do Amazonas recebia era remetido ao exterior, para uma empresa aparentemente de fachada.

Meio Ambiente

Nova Política Nacional de Segurança de Barragens que impõe maior responsabilidade às mineradoras é sancionada

Fonte: Planalto

Texto para as questões 08 e 09:
Após anos de espera e de dois grandes desastres ambientais relacionados a barragens, foi sancionada a Lei 14.066/20, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragem, que proíbe o uso de barragem a montante e que prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão aos infratores. O texto sancionado proíbe a construção ou o alteamento de barragens a montante, que é aquela construída com a colocação de camadas sucessivas de rejeito mineral uma em cima da outra, o mesmo tipo que provocou o desastre de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

As mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para concluir a descaracterização da barragem construída ou alterada por esse método, podendo esse prazo ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), caso haja inviabilidade técnica para a execução do serviço no tempo previsto, e a depender da referenda do órgão ambiental. O projeto também aumenta para até R$ 1 bilhão a multa aplicável em caso de acidente e torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelos responsáveis por barragens. Inclui, ainda, as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais entre as que têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) cria uma série de obrigações ao empreendedor que administra essas estruturas. Dentre elas, está a exigência de notificar imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de proteção e defesa civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.

Internacional

EUA, Japão, Índia e Austrália dizem que manterão Indo-Pacífico livre

Texto para a questão 10:
Em clara provocação à China, EUA, Japão, Índia e Austrália, durante reunião de seus ministros das Relações Exteriores em Tóquio, declararam que manterão o Indo-Pacífico aberto e livre. Essa foi uma clara resposta às pretensões chinesas de controlar a maior parte do sul do Mar da China, rota estratégica para os chineses em seu comércio com o resto do mundo.

EUA, Japão, Índia e Austrália formam o chamado Quad, grupo criado em 2017, cuja sigla quer dizer Diálogo de Segurança Quadrilateral. A China costuma dizer que o Quad nada mais é que uma mini-Otan, fazendo alusão à Organização do Tratado do Atlântico Norte, que tinha como objetivo conter o expansionismo soviético e hoje tem como objetivo controlar as pretensões russas.

 

QUESTÕES COM GABARITO E COMENTÁRIOS

Questão 01

A integração de forças de segurança tem ganhado cada  vez mais importância no Brasil no combate ao crime. Aponte a alternativa que aponte corretamente o principal objetivo da Operação Alegria.

a) investigar uma rede de pedofilia em Minas Gerais

b) investigar uma quadrilha de contrabando internacional de armas

c) investigar ações de venda de drogas em Minas Gerais

d) investigar a corrupção no sistema penitenciário de Minas Gerais

Gabarito: letra d
Comentário: o principal objetivo da Operação Alegria é investigar denúncias de corrupção no sistema penitenciário mineiro. A investigação revelou a prática de vários atos ilícitos, como a existência de uma organização criminosa comandada por servidores públicos e advogados que negociavam vendas de vagas em unidades prisionais, a entrada de objetos não permitidos, dentre outras práticas ilícitas.

Questão 02

A integração de forças de segurança tem ganhado cada  vez mais importância no Brasil no combate ao crime. Assinale a alternativa que identifica corretamente o motivo que dá nome à Operação Alegria.

a) é uma alusão à canção Alegria, Alegria de Caetano Veloso.

b) é uma alusão à forma como às quadrilha de narcotraficantes se referem a determinado tipo de droga devido seu efeito psicológico na mente humano.

c) é uma alusão à forma como os membros da organização criminosa referiam-se ao Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, chamando-o de “Nelson Alegria”.

d) é uma alusão à forma como presidiários de Minas Gerais se referiam à falta de controle das cadeias públicas do Estado.

Gabarito: letra c
Comentário: o nome da operação é uma alusão à forma debochada como os membros da organização criminosa referiam-se ao Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, chamando-o de “Nelson Alegria”.

Questão 03

Em recente comunicado, o DEPEN afirmou não ser possível reduzir o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro devido à ausência de projetos para a abertura de novas vagas e construção de novos presídios.

Gabarito: E
Comentário: O DEPEN prevê a criação de 100 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro até 2023. Segundo o DEPEN, em 2020, mais de 14 mil vagas já foram criadas, e a meta é de 25 mil vagas por ano em 2023.

Questão 04

Os estados que mais abriram vagas em 2020 no sistema penitenciário foram Minas Gerias, o Rio de Janeiro e São Paulo.

Gabarito: E
Comentário: em 2020, São Paulo com 5376 vagas, Distrito Federal com 3200 vagas e Ceará com 1134 vagas foram os três estados que mais criaram vagas.

Questão 05

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública afirmou em recente comunicado não ser possível flexibilizar a legislação vigente com o objetivo de criar novas vagas no sistema penitenciário brasileiro, sendo esse o principal entrave à construção de novos presídios no Brasil.

Gabarito: E
Comentário: com o intuito de facilitar a criação de novas vagas, em setembro de 2020, foi assinada pelo Ministro da Justiça, André Mendonça, a Portaria Nº 403/2020, que trata dos procedimentos e critérios para análise de objetos referentes a obras e serviços de engenharia submetidos ao Depen com a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Com essa portaria, novas obras poderão ser realizadas mais rapidamente, acelerando, assim, a abertura de novas vagas para presidiários e novos detentos.

Questão 06

Assinale a alternativa que identifica corretamente o objetivo da Operação Sangria desencadeada pela PF em parceria com o MPF e com a CGU.

a) A Operação Sangria tem como objetivo realizar mandados de prisão em diferentes estados brasileiros de pessoas envolvidas com o desvio de recursos de programas sociais.

b) A Operação Sangria tem como objetivo realizar investigações que levem aos responsáveis pelo contrabando de armas destinadas ao PCC.

c) A Operação Sangria tem como um de seus objetivos executar mandados de prisão contra envolvidos no desvio de recursos destinados à compra de equipamentos que servem para salvar as vidas de pessoas que estão contaminadas pelo coronavírus.

d) A Operação Sangria investiga o desvio de recursos feito por políticos estaduais envolvidos com esquemas de propina pagas a juízes por todo o país.

Gabarito: letra c
Comentário: na primeira fase da Operação, se observou que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimo de dinheiro, adquiriu de uma empresa local respiradores pulmonares. Logo depois, revendendo-os ao Estado do Amazonas com preço superfaturado. O dinheiro que o Governo do Amazonas recebia era remetido ao exterior, para uma empresa aparentemente de fachada.

Questão 07

Julgue as afirmativas a seguir sobre o nome da Operação Sangria.

a) o nome Operação Sangria decorre de um vazamento de óleo ocorrido na costa do Nordeste brasileiro.

b) o nome Operação Sangria decorre das suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde de Manaus.

c) o nome Operação Sangria decorre do desvio de verbas públicas para obras do metrô de São Paulo.

d) o nome Operação Sangria decorre do desvio de verbas públicas para a conclusão das obras de transposição do São Francisco.

Gabarito: letra b
Comentário: o nome da operação faz alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde de Manaus, já que, durante a primeira fase da Operação, se observou que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimo de dinheiro, adquiriu de uma empresa local respiradores pulmonares.

Questão 08

A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) cria uma série de obrigações ao empreendedor que administra essas estruturas.

Gabarito: E
Comentário: a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) cria uma série de obrigações ao empreendedor que administra essas estruturas. Dentre elas, está a exigência de notificar imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de proteção e defesa civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.

Questão 09

A Nova Política Nacional para Barragens, implementada pela Lei 14.066/20, cria uma série de exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragem, mas ela permite o uso de barragem a montante e que prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão aos infratores das novas exigências.

Gabarito: E
Comentário: ela proíbe o uso de barragem a montante. O resto da afirmativa está correto.

Questão 1o

O Quad é formado pela China, EUA, Índia, Japão e Austrália e tem como objetivo controlar os impulsos nucleares da Coreia do Norte no Pacífico.

Gabarito: E
Comentário: o Quad, grupo criado em 2017, cuja sigla quer dizer Diálogo de Segurança Quadrilateral, é formado pelos EUA, Austrália, Japão e Índia e tem como objetivo promover concertação política com o intuito de defender os interesses desses países na região da Ásia-Pacifico.

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